O fracasso de tentar passar à iniciativa privada a solução dos problemas das estradas brasileiras, abandonadas por falta de investimentos públicos, está levando o governo a rever o modelo de privatização de rodovias. Os trechos “menos atrativos”, os que não garantem os astronômicos lucros às concessionárias, devem ser retirados dos leilões.
A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao G1.
Segundo a ministra, há uma “grande probabilidade” dos trechos da BR-262 (ES/MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG) não serem mais leiloados. Se essa for a decisão tomada, disse ela, a duplicação desses trechos será feita como obra pública, por meio da inclusão deles no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Estamos avaliando que, mesmo retirando trechos, ainda assim a tarifa [de pedágio] não iria ficar adequada. Então, são rodovias em que vamos fazer outro tipo de intervenção. Podemos migrá-las ao PAC para fazer obra pública”, disse Gleisi.
A ministra citou o exemplo da BR-153, entre Goiás e Tocantins. O trecho a ser concedido deverá ter 624 quilômetros, 190 a menos do previsto no leilão.
A duplicação desses 190 km até Palmas, segundo a ministra, “é uma possibilidade bem adiantada que seja obra pública”. “Foi feito um estudo de demanda de tráfego e, onde havia menor demanda, era exigida determinada intervenção que encarecia muito a obra e tinha impacto na tarifa [de pedágio]. Então, podemos fazer uma grande parte dela [duplicação da BR-153] por concessão, e teríamos uma tarifa mais módica. Uma parte podemos fazer obra pública ou PPP [Parceria Público-Privada]”, relatou a ministra.
Segundo o governo, o objetivo era conseguir tarifas mais baixas de pedágio, mas, com o fracasso no leilão da BR-262, o governo, para atrair os “investidores”, inclusive estrangeiros, elevou a tarifa-teto dos pedágios, aumentou o prazo de concessões de 20 para 25 anos e elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%. Além disso, nas estradas privatizadas, metade da duplicação será garantida pelo Dnit.
Mas, como os “investidores” só manifestaram interesse nos trechos que dão lucro... – assim como as teles só interessam em atender – e mal – as regiões mais desenvolvidas - só resta ao governo assumir o seu papel e realizar as obras públicas e enfrentar os chamados gargalos nas rodovias que atingem milhões de brasileiros em todo o país.
Fonte: Jornal hora do povo.
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