Reunião com a comunidade do Porto Rico em Santa Maria DF

               

 Reunião com a comunidade do Porto Rico, para passar informes sobre o processo de regularização, esta realizada Sábado 25 de Janeiro de 2014 as 16:00 hs na associação de moradores do Porto Rico em Santa Maria DF

            No momento estavam presentes Julia representante do DFTRANS, Marlenor  Paraíba líder comunitário e também o Dr. Geraldo Silva que presta um serviço voluntario na área jurídica à mais de dez anos para a associação.

            Foi  falado também, sobre o processo de regularização e as formas criadas pelo governo para regularizar a área. Em um curto momento a presidente Terezinha da Silva Rocha  fez  explanação sobre todos os órgão envolvidos com a parte de regularização, Começando pelo TAC, que foi assinado em 2008,e sua validade era até Outubro de  2010, Segundo a presidente se não houvesse o cumprimento desse prazo pelos órgãos competentes o Ministério Publico passaria a  cobrar uma multa diária de dez mil reais. Os órgãos são os seguintes: IBAMA, CAESB, CEB, CODHAB, CONAN,ADASA, SUDESA, AGEFIS, NOVACAP e  IBRAM. Segundo a mesma a CAESB Já fez a parte de esgoto, porém  ficou incompleto pois, é como se não tivesse sido feito nada por não ter sido feito o elevatório, que capta todos os resíduos produzidos pela população da área .

             A Construção era para ter iniciado em 2010 e até hoje nada foi feito. Venceram doas licitações e segundo informações existe a verba, porém por motivos políticos e burocráticos, talvez sem data prevista possa ser iniciada este ano.

            A remoção das famílias já era pra ter acontecido mas, também por motivos políticos e burocráticos não aconteceu.

            Dia 24 de janeiro deste ano a presidente da associação esteve na TERRACAP com o Dr. Reginaldo que cuida da parte judiciária das terras do GDF e o mesmo lhe informou que dentro de três meses seriam iniciados os trabalhos no Porto Rico, e em relação as terras, sua titularidade já havia sido decidida pelo juiz Carlos Divino  e informou também que a remoção já era pra ter acontecido e que a Lei 3.877 deixa bem claro que pessoas de baixa renda não têm que pagar novamente pelo seus imóveis entretanto, o senhor Magela Secretário de Regularizações Fundiárias criou uma lei em 2012 que diz que todos têm que pagar  menos aqueles que nunca tiveram nenhum imóvel dado pelo governo, ele so esqueceu de abrir uma exceção para áreas particulares. O advogado Geraldo explicou que todo o processo de regularização e baseado na Constituição Federal e disse ainda , que quando se compra de particular essa lei não se aplica  pois, é um particular vendendo para outro particular e que se entre os  200 moradores que ali se encontram há alguém se sente prejudicado por essa lei , que o mesmo se dirija a Associação para que possa ser feito um acompanhamento de todas as demandas e verificar também a situação junto ao MPDFT .

            A presidente falou também sobre os quilombolas e o TAC  assinado em 2010 pelo governo de Rogério Rosso do qual fala da negociação do governo com o espolio, falou ainda que por causa disso o Porto Rico esta tomado pelo mato, por ser área particular a administração não faz a limpeza e não corta o mato pois os supostos donos da terra cercaram a área e fizeram ate um barraco ma área que pertence a TERRACAP, área essa destinada à construção das moradias das famílias à serem removidas da Área de Proteção Ambiental . resaltou também a questão da entrega de correspondências e disse que em relação aos endereços haverá uma modificação no projeto inicial. Houve também discussão sobre o transporte junto com a representante do DFTRANS.

            A representante do DFTRANS, Julia, no seu discurso, esclareceu para os moradores alguns assuntos relacionados ao transporte publico a convite da Presidenta da associação.

            O papel principal dela foi coletar reclamações e levá-las para a GRC para de lá serem encaminhadas ao DFTRANS. Os moradores falaram  que já fizeram varias reclamações, porém nada foi feito.

            Durante sua explanação, Marlenor Paraíba, deixou bem claro que como morador da cidade, líder comunitário, rodoviário e também usuário do transporte publico entender a revolta do usuário, pois de toda a frota de ônibus que opera em Santa Maria 80% esta na Avenida Alagados e o restante pelas quadras 300/400 sendo assim, notável o erro de distribuição, pois os ônibus que trafegam pela Avenida Alagados atende à todos os moradores das quadras 100/200 e a frota que opera nas quadras 300/400/500/Condomínio Porto Rico operam com apenas os 20% restante isso quando há o cumprimento dos horários sendo que a demanda de passageiros requer muito mais que esse percentual destinado a atender esse parte da população.    É necessário que haja o aumento da frota com urgência para essas quadras, sem diminuir a de outros locais.

            Ainda com a palavra Marlenor Paraíba se comprometeu a entrar nessa luta junto com os moradores disponibilizando-se para fazer abaixo-assinados, com mais de dez mil assinaturas, se necessário,pois acredita que esse problema será resolvido o mais rápido possível, pois o diretor geral do DFTRANS, o Sr Campanella, já solucionou problemas de maior complexidade no transporte do DF, portanto tem toda a convicção de que brevemente haverá um transporte de total qualidade e pontualidade, mas caso isso não ocorra estará a disposição para enfrentar juntamente com a população essa luta.