quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

“Nós temos que pelejar e ter confiança no povo”, afirma Eduardo Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que "o pacto político que está em Brasília já deu o que tinha que dar" e que "o Brasil quer o debate". Em discurso durante ato partidário no Recife, agendado para formalizar o apoio do PPS à sua candidatura à Presidência da República, ele disse que sua aliança política terá uma "grande vitória" em 2014.
O encontro, realizado na noite de segunda-feira (16), teve discursos marcados por referências históricas. Campos e o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, citaram que as forças políticas que viriam a ser o PPS e o PSB lutaram do mesmo lado contra a ditadura (1964-1985), ambas no MDB. A aliança conta ainda com os partidários da Rede, da ex-senadora Marina Silva, além do Partido Pátria Livre (PPL).
"Nós temos que ter a capacidade política de enfrentar as intempéries, de pelejar como sabemos pelejar, de enfrentar as dificuldades, de ter confiança no povo, que é o que vai nos levar a uma grande vitória em 2014", ressaltou o governador. Ele acrescentou que o eventual tempo reduzido na propaganda política obrigatória não impedirá a vitória da aliança.
"Quem ganha política não é tempo de televisão, não é dinheiro, não é ajuntamento de gente que não sabe para onde está indo nem para quê está indo. O que ganha é ter história, e história nós temos. É ter ideias, e ideias nós temos. É ter energia e disposição, e essa não vai nos faltar. E, sobretudo, ter a capacidade de reunir as boas pessoas em torno das boas ideias", disse o pernambucano.
Na terça-feira (17), Campos participou ao lado da presidente Dilma Rousseff da inauguração da plataforma P-62, da Petrobrás, em Ipojuca (PE). No evento, ele falou de empenho do governo em trabalhar pelo país, mas reclamou de tratamento desigual dado ao Nordeste, que sempre precisa se esforçar em dobro para ser atendido pela União.
"Para nós (nordestinos), as portas estão sempre fechadas. É preciso sempre fazer mais. Temos que trabalhar mais do que os outros, ser melhor que os outros", disse. O governador voltou a defender mais investimentos e igualdade de tratamento do governo federal para o Nordeste, lembrando que mesmo com avanços, a região, que tem 28% da população do Brasil, só concentra 13,5% das riquezas.

"A nova política nos obriga a olhar pra frente. Os recursos são públicos, não da União, dos estados ou dos municípios. Os serviços devem ser feitos, pelos melhores preços, e melhorar a vidas das pessoas", completou.
Fonte: Hora do Povo 

Governo esvazia CCJ para não votar PEC que beneficia os municípios


Por influência do governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/2013, defendida pelos prefeitos, e que aumentaria os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) de 23,5% para 25,5%, não foi votada na quarta-feira, como estava previsto, por ausência de parlamentares da base aliada. A sessão, apesar de cheia, foi encerrada com a alegação de falta de quórum. O Planalto anunciou recentemente que não apoiaria nenhuma proposta que significasse aumento de gastos sociais.
A matéria estava em apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na manhã da quarta-feira (8 de dezembro). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista se mobilizaram durante toda a manhã para que os parlamentares estivessem na sessão. Em um determinado momento foram anunciados 53 parlamentares presentes.
A CCJ havia encerrado as atividades do ano na terça-feira (17 de dezembro). Mas o presidente da Comissão resolveu convocar outra reunião para votar a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A que prevê o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), PEC 341/2013, apensada à PEC 261/2013, que prevê aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a segunda, que diz respeito ao acesso às verbas do fundo partidário e ao horário gratuito do rádio e da TV, a PEC 344/2013.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocadio, criticou a decisão. "Lamentamos o não acontecimento desta sessão, principalmente devido à retirada dos deputados que estavam presentes", salientou. Os parlamentares haviam se comprometido com os mais de 600 prefeitos que estiveram em Brasília na semana passada para agilizar a votação da PEC. Na ocasião o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, garantiu que entraria em contato com presidente da CCJC para pedir que votasse a admissibilidade da PEC.

Fonte: Hora do Povo

sábado, 21 de dezembro de 2013



Eduardo Campos é o mais capacitado para o Brasil
ARIANO SUASSUNA
Para falar de Eduardo Campos eu precisaria escrever um ensaio, tal a importância que dou a ele em relação a nosso País e ao nosso povo.
Teria de começar falando do ponto de vista pessoal, para dizer que o conheço desde o seu nascimento, pois seu pai, Maximiano Campos, e seu tio, Renato Carneiro Campos, eram escritores e meus amigos, e ambos eram já pessoas preocupadas com os mais pobres e com a terrível dilaceração que, no Brasil, separa os despossuídos e os privilegiados.
Tenho certeza, então, de que todos dois teriam imenso orgulho ao ver o filho e sobrinho desempenhando agora, na política brasileira, o papel que também a mim está me deixando entusiasmado, ao ver um jovem como Eduardo Campos lançar-se na política, movido por sua grande, lúcida e tranquila coragem e por um imenso desejo de servir.
Explico-me. Coragem porque sabe quantas dificuldades e incompreensões vai ter que enfrentar. Ainda assim, mantém seu sonho e seu desejo de servir ao nosso grande País e ao nosso grande povo; porque sabe que, como dizia Aristóteles, praticada como se deve, a política é uma atividade elevada e nobre, porque consiste ‘na arte de bem servir ao bem comum’.
Assisti de perto à atuação de Eduardo Campos, como o extraordinário governador, por duas vezes, do Estado de Pernambuco, cujo povo lhe confere a inédita aprovação de 83% - coisa que eu nunca vi acontecer com qualquer outro. Normalmente, no fim de um primeiro mandato, o titular do Executivo sai desgastado.
Finalmente resta-me dizer que já passei dos 80 anos e, com toda esta idade (que já vai longa), posso afiançar que Eduardo Campos, além do extraordinário administrador que demonstrou ser, é o político mais brilhante que já conheci. É, portanto, a meu ver, o mais capacitado a levar adiante e aprofundar as reformas que o povo brasileiro está exigindo como indispensáveis para que o Brasil se aproxime cada vez mais do glorioso destino que merece.

Maior escritor vivo do país, dramaturgo, membro da Academia Brasileira de letras (ABL) e presidente de honra do PSB. Artigo publicado no "Estado de S. Paulo", domingo 15 de dezembro.
Fonte: Hora do povo 


PPL-DF celebra ano de 2013


O Partido Pátria Livre do Distrito Federal promoveu nesta quinta-feira (19) à noite, em um grandioso jantar de confraternização e comemoração, mais um encontro com seus militantes, lideranças e pré-candidatos.
O presidente do PPL-DF, Marco Antonio Campanella, fez um balanço do ano de 2013 e agradeceu os esforços e a luta de todos no ano que se passou. O ano se sintetizou com muitas vitorias e obstáculos enfrentados. Campanella se mostrou bastante otimista quanto ao ano vindouro: “O ano de 2014 será muito melhor do que 2013. Nós semeamos uma verdadeira amizade e identidade, que se resume nos compromissos do PPL com o Brasil”.
                                                                                                        Brasília, 20 de dezembro de 2013













Fonte:blogdocampanella
 

domingo, 15 de dezembro de 2013

Eduardo Campos diz que êxito de programa que protege a criança em PE é modelo para o Brasil

O governador de Pernambuco e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), defendeu que o programa Mãe Coruja, uma das iniciativas implantadas pelo governo do estado para reduzir a mortalidade infantil, seja ampliado para os demais estados brasileiros. O programa reduziu de 21,3 para 15,7 o coeficiente de mortalidade infantil por grupo de mil nascidos vivos.
"Que o Mãe Coruja seja o programa de um novo estado que queremos no Brasil", declarou o governador durante a abertura do III Encontro Mãe Coruja na quarta-feira (11), em Gravatá, no Agreste pernambucano. Ele ressaltou a necessidade de se criar um novo padrão de funcionamento do setor público para reduzir a exclusão e a desigualdade.
Criado em 2007, o programa está implantado atualmente em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), atendendo 103 municípios. Segundo dados divulgados pelo governo do Estado, conta com 109.806 mulheres e 52.072 crianças cadastradas e assistidas. As ações desenvolvidas envolvem, além das ligadas à saúde pública, cursos de qualificação profissional, educação e cultura, dentre outras.
O Mãe Coruja tem como objetivo cuidar da gestante e da criança, através da articulação com a rede de saúde existente no município e, após o nascimento, a criança também passa a ser acompanhada pelos profissionais até completar cinco anos de idade. O programa atua nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e assistência.
"O Mãe Coruja é uma atitude nova do estado, diante de um problema velho que é a exclusão e a desigualdade. É preciso acabar com o complexo de vira-lata no padrão de funcionamento do estado, extirpando valores de que se é para o pobre pode ser feito de qualquer jeito. Vamos radicalizar ao oposto, para fazer justiça social e também a maior de todas as obras, que é mudar a vida de uma pessoa", afirmou.
Campos fez um balanço dos seis anos de implantação do programa, ressaltando que os bons resultados foram obtidos graças a uma série de ações conjuntas desenvolvidas por nove secretarias estaduais.
"A integração dos braços do serviço público é a coisa mais difícil do mundo, porque primeiro é preciso vencer a cultura da elite, de um estado ainda patrimonialista, que quer ser dono de uma ‘caixinha’. E esse não pode ser o foco. O foco tem que ser chegar na vida de uma pessoa que está precisando e ajudar a mudá-la para melhor", disse.

Fonte: horadopovo

REUNIÃO ENTRE FAMÍLIA E AMIGOS


 




COLAÇÃO DE GRAU DO CED 310 SANTA MARIA-DF









quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ata do Copom aponta para mais aumentos nos juros

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada na quinta-feira (6), a pretexto do combate à inflação, sinaliza para mais aumentos na taxa básica de juros, a Selic, em 2014.
Na reunião do Copom, dias 26 e 27 de novembro, a última do ano, a Selic atingiu 10%, a sexta alta consecutiva em sete meses, e elevou o Brasil ao patamar do país com o juro real mais alto do mundo: 4,1%. A média mundial está negativa em -0,6%.
“O Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso”, diz a ata.
Assim, o BC mantém-se “especialmente vigilante” para garantir o desvio de bilhões de recursos públicos para os bancos e especuladores.
Em doze meses, até outubro, foram gastos com juros R$ 230,6 bilhões.
Para segurar o consumo, o Copom considera “um risco” a possibilidade de concessão de aumentos de salários e a concessão de subsídios por intermédio de operações de crédito que deve ser “moderada”.

Fonte: Jonal hora do povo.

Mandela denunciou assalto de W.Bush ao petróleo iraquiano

Às vésperas da invasão do Iraque pelos EUA em 2003, o presidente Mandela repudiou a agressão à nação árabe, assinalando que “o que estou condenando um poder, com um presidente [W. Bush] que não tem nenhuma visão, que não consegue pensar direito, agora está querendo mergulhar o mundo num holocausto. Porque os Estados Unidos se comportam de forma tão arrogante? Tudo o que ele quer é o petróleo iraquiano”.
Mandela acrescentou que “é uma tragédia o que está acontecendo, o que Bush está fazendo. Mas Bush está agora minando as Nações Unidas. Se há um país que cometeu atrocidades indescritíveis no mundo, são os Estados Unidos da América. Eles não se importam com os seres humanos. Quem são eles agora para fingir que são os policiais do mundo, aqueles que devem decidir pelo povo do Iraque sobre o que deve ser feito com seu governo e sua liderança”.
O presidente sul-africano, na época, condenou terminantemente qualquer ação contra o governo de Sadam sem uma decisão do Conselho de Segurança da ONU, o que chamou de “ilegal”. “Os Estados Unidos cometeram erros graves na condução de seus negócios exteriores que tiveram repercussões infelizes muito tempo depois de as decisões foram tomadas … Se você olhar para essas questões, chegará à conclusão de que a atitude dos Estados Unidos da América é uma ameaça à paz mundial”.
Mandela disse, ainda, que “nem Bush nem Tony Blair apresentou qualquer evidência de que tais armas existem [no Iraque]. Mas o que sabemos é que Israele tem armas de destruição em massa. Ninguém fala sobre isso. Porque deveria haver um padrão para um país, especialmente porque ele é negro, e outro para outro país, Israel, que é branco”.
 

Duplicação de rodovias “menos atrativas” será feita como obra pública, diz ministra

O fracasso de tentar passar à iniciativa privada a solução dos problemas das estradas brasileiras, abandonadas por falta de investimentos públicos, está levando o governo a rever o modelo de privatização de rodovias. Os trechos “menos atrativos”, os que não garantem os astronômicos lucros às concessionárias, devem ser retirados dos leilões.
A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao G1.
Segundo a ministra, há uma “grande probabilidade” dos trechos da BR-262 (ES/MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG) não serem mais leiloados. Se essa for a decisão tomada, disse ela, a duplicação desses trechos será feita como obra pública, por meio da inclusão deles no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Estamos avaliando que, mesmo retirando trechos, ainda assim a tarifa [de pedágio] não iria ficar adequada. Então, são rodovias em que vamos fazer outro tipo de intervenção. Podemos migrá-las ao PAC para fazer obra pública”, disse Gleisi.
A ministra citou o exemplo da BR-153, entre Goiás e Tocantins. O trecho a ser concedido deverá ter 624 quilômetros, 190 a menos do previsto no leilão.
A duplicação desses 190 km até Palmas, segundo a ministra, “é uma possibilidade bem adiantada que seja obra pública”. “Foi feito um estudo de demanda de tráfego e, onde havia menor demanda, era exigida determinada intervenção que encarecia muito a obra e tinha impacto na tarifa [de pedágio]. Então, podemos fazer uma grande parte dela [duplicação da BR-153] por concessão, e teríamos uma tarifa mais módica. Uma parte podemos fazer obra pública ou PPP [Parceria Público-Privada]”, relatou a ministra.
Segundo o governo, o objetivo era conseguir tarifas mais baixas de pedágio, mas, com o fracasso no leilão da BR-262, o governo, para atrair os “investidores”, inclusive estrangeiros, elevou a tarifa-teto dos pedágios, aumentou o prazo de concessões de 20 para 25 anos e elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%. Além disso, nas estradas privatizadas, metade da duplicação será garantida pelo Dnit.
Mas, como os “investidores” só manifestaram interesse nos trechos que dão lucro... – assim como as teles só interessam em atender – e mal – as regiões mais desenvolvidas - só resta ao governo assumir o seu papel e realizar as obras públicas e enfrentar os chamados gargalos nas rodovias que atingem milhões de brasileiros em todo o país.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

DF tem aumento de 733% nos casos de dengue em 2013, diz Saúde


Até 3 de dezembro foram 11.618 casos confirmados, contra 1.394 em 2012. Saúde iniciou treinamento de 46 militares para o combate à doença.
Os casos de dengue no Distrito Federal aumentaram 733% em 2013. De acordo com boletim da Secretaria de Saúde, foram 11.618 casos da doença até 3 de dezembro deste ano, contra 1.394 registros em 2012.
( Inicialmente, esta reportagem informava erroneamente que o aumento era de 833% ).
Dos 11.618 casos da doença confirmados em residentes do DF, 6.785 (58%) são casos contraídos no DF. Nos outros 4.833 (42%) casos, a transmissão ocorreu em outros estados.
A região com mais casos confirmados da doença foi Ceilândia com 2.213 ocorrências. Em seguida estão Samambaia (1.409) e Taguatinga (1.098). Brazlândia foi a região com maior aumento em relação ao ano passado, passando de 7 casos em 2012 para 662 registros em 2013, um crescimento de 9.457%.
Em 2013, o Brasil notificou mais de 1,4 milhão de casos suspeitos, um aumento de mais de 54% em relação a 2012. No ano passado, entre janeiro e novembro, foram registrados 500 mil casos de dengue no Brasil.
Nesta segunda-feira (9), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que iniciou, em parceria com o Ministério da Defesa, a preparação de 46 militares para intensificar o combate a dengue.
Nesta quarta, os militares passarão a visitar a população da Fercal, acompanhados por agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental. Além da Fercal, segundo a secretaria, até fevereiro as equipes trabalharão nas regiões de Planaltina, Samambaia e Ceilândia , que apresentaram taxa elevada de dengue neste ano.
Até o último dia 3, o DF havia registrado 21.712 casos suspeitos de dengue desde janeiro deste ano. Destes, 15.585 foram confirmados, sendo 11.618 de residentes do DF. Em comparação com o ano passado, quando foram registrados 1.733 casos no mesmo período (1.394 de residentes do DF), houve um aumento de 899% nos casos da doença.

Casos de dengue crescem 75% no DF nas primeiras 12 semanas de 2013Foram 435 casos de janeiro a março de 2013, contra 248 no ano passado. Número de notificações cresceu de 1.204 para 2.908, durante o período.
Servidores da SLU participam de mutirão para retirada de
O número de casos de dengue no Distrito Federal aumentou 75,4% nas primeiras 12 semanas de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que foram 435 casos confirmados da doença no DF entre 1º de janeiro e 20 de março. No mesmo período de 2012, foram 248 casos.

       
       
                   Saiba quais são os sintomas da dengue (Foto: Editoria de Arte G1)           
     
       
    Saiba quais são os sintomas da dengue (Foto: Editoria de Arte G1)
O número de notificações, quando há suspeita de um caso de dengue, teve um aumento ainda maior. Em 2013, foram 2.908 casos suspeitos nas 12 primeiras semanas do ano, contra 1.204 casos no mesmo período do ano passado, um aumento de 141,5%. Outras 522 pessoas, moradoras de cidades do Entorno, no estado de Goiás, foram diagnosticadas com dengue em unidades de saúde do DF.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal , nenhuma morte pela doença foi registrada em todo o ano de 2012 e nas 12 primeiras semanas de 2013. As regiões com maior incidência da doença no DF em 2013 são Ceilândia, com 69 casos, Taguatinga, com 42, Sobradinho II, com 36, e São Sebastião, 24.

“Os números aumentaram nessas primeiras 12 semanas, nós tivemos um aumento nas notificações, um aumento nos casos, e é preocupante. Um dado que é mais preocupante ainda é que 80% a 90% dos focos da dengue estão localizados dentro das residências”, afirma o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa.
Para combater os focos do mosquito Aedes aegypti, o governo do Distrito Federal está realizando uma série de mutirões de limpeza desde o início do ano. Agentes da Secretaria de Saúde e da Agefis, funcionários da SLU e servidores das administrações regionais estão recolhendo entulhos e lixos onde pode haver retenção de água.Ao todo, 70 pessoas e 42 veículos estão sendo destacados para auxiliar no mutirão.

Nesta quinta-feira (21), o mutirão acontece na “M” Norte, em Taguatinga. Agentes da Vigilância Ambiental também estiveram conversando com moradores do Setor P Sul, em Ceilândia, para verificar a presença de focos do mosquito e orientar a população.
"O papel de combate à dengue é da população. De 80% a 90% dos focos do mosquito da dengue não estão nas ruas do DF, estão nas residências. Pedimos para que a população reserve 10 minutos por semana para procurar onde está o foco de dengue na sua casa", afirma Barbosa.
Fonte: g1.globo.com

domingo, 8 de dezembro de 2013

Comissão do Senado aprova eleição direta para administradores regionaisCandidatos deverão ter domicílio eleitoral na região que pretendem administrar há pelo menos um ano, como prevê a Lei Eleitoral

Publicação do dia 04 de dezembro de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a realização de eleições diretas para os administradores e vice-administradores regionais do Distrito Federal. A proposta substitui a indicação política pelo voto direto da população.

Com a aprovação da proposta, os candidatos deverão ter domicílio eleitoral há pelo menos um ano na região que pretendem administrar, como prevê a Lei Eleitoral. A idade mínima exigida para os candidatos a gestor distrital e vice será 21 anos, a mesma já fixada para deputados estaduais, distritais e federais, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.

A exemplo dos chefes do Poder Executivo, o administrador regional do DF poderá concorrer à reeleição e, se tiver a intenção de disputar outro cargo eletivo, deverá renunciar ao mandato até seis meses antes da eleição, segundo a proposta.

Ambos deverão ser eleitos junto com o governador, o vice-governador e os deputados distritais para um mandato de quatro anos. A PEC 29/2011 também delega a lei de iniciativa do governador do DF o disciplinamento sobre a criação, extinção, fusão e desmembramento das respectivas regiões administrativas.

Quanto à remuneração do administrador e vice-administrador regional, deverá ser definida em lei de iniciativa da Câmara Legislativa, limitada a 75% dos vencimentos dos deputados distritais. 
Fonte: CORREIO BRASILIENSE 

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Dia Internacional do Voluntariado


voluntario 


O Dia Internacional do Voluntariado é celebrado todos os anos no dia 5 de dezembro. A data foi proclamada em Dezembro de 1985 pelas Nações Unidas e tem por objetivo incentivar e valorizar o serviço voluntário em todo mundo.
O voluntariado é uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para, com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afetam a sociedade em geral.

Fonte: http://radioboanova.com.br

Sérgio Rubens: “Construir uma alternativa comprometida com o interesse nacional”


Publicamos nesta página o informe apresentado pelo presidente nacional do Partido Pátria Livre, Sérgio Rubens de Araújo Torres, durante a abertura do terceiro Congresso da sigla, que contou com a presença do governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos
Companheiros e Companheiras
Em 23 de agosto de 2011, véspera da entrega ao TSE das 500 mil assinaturas certificadas, que acompanharam o pedido de registro do PPL, nosso diretório nacional aprovou um informe que se transformou em tese para o 2º. Congresso do partido.
Nele dizíamos:
A eleição de Dilma, com 55.752.529 votos, depois de uma vibrante campanha eleitoral cuja diretriz e palavra de ordem central foi “avançar em relação às conquistas do governo Lula” renovou as esperanças do povo brasileiro em melhores dias.
O presidente Lula passou-lhe a faixa presidencial com o Brasil crescendo a uma taxa de 7,5%, em 2010, e dispondo de um arcabouço de política de desenvolvimento, estruturado principalmente ao longo do segundo mandato, que priorizava a expansão do investimento público e do mercado interno para alavancar a produção.
Projetos estratégicos, como a reativação da Telebrás para promover a universalização da banda larga, a nacionalização do fornecimento de equipamentos para a Petrobras empregar na exploração do pré-sal, a ampliação do domínio e do uso da energia nuclear para fins pacíficos, e outros de forte impacto no desenvolvimento da tecnologia e da engenharia nacional, se encontravam em adiantado estágio de execução ou planejamento.
Avançar em relação às conquistas do governo Lula significava, sobretudo, ampliar o peso do setor nacional na nossa economia em relação ao setor externo que ocupa uma parcela muito além da desejável. E adotar medidas emergenciais de proteção da nossa moeda contra a agressão cambial. (...)
Porém, as pressões dos representantes do dólar organizado se fizeram sentir antes mesmo da posse. Enquanto Dilma falava em “erradicação da miséria”, o ministro Mantega falava em cortes. Primeiro o do aumento real do salário mínimo. Depois o das contratações e dos salários do funcionalismo. Em seguida, o dos gastos públicos com “custeio”, para logo chegar ao investimento público, que “deveria ser reduzido para que o investimento privado pudesse crescer” (?!?!). Como se daria esse crescimento? As empresas emitiriam “debêntures” para absorver os dólares especulativos que já assolavam o nosso mercado, convertendo-os assim em capital “produtivo” (?!?!). È dispensável dizer que isso não aconteceu nem vai acontecer. (...)
As medidas de “ajuste” – ele preferiu empregar o eufemismo mais sutil, “consolidação fiscal”, copiado de um relatório do FMI - eram para que o Brasil crescesse a uma taxa média de 5,9% ao ano, durante o governo Dilma, e a taxa de investimentos passasse de 19,5% para 25% até o final do governo. Não se tratava de uma política recessiva, dizia ele, mas de um leve freio de arrumação. O crescimento desaceleraria no primeiro ano para 5%, depois deixaria o de Lula no chinelo.
Quanto a cortar nos juros, o principal componente do gasto público, que vinha atraindo os dólares produzidos pelas superemissões, sobrevalorizando o câmbio, subsidiando as importações e desnacionalizando nossas empresas, nem uma palavra. Não precisava. O BC, em dezembro de 2010, lançou na praça uma “previsão” de que os juros básicos (Selic) aumentariam para 12,25% (nominais) até o fim de 2011 – aumento real de 39%. O pretexto, para variar, era a inflação produzida pela alta especulativa das commodities, sobre a qual o juro do Brasil não tem qualquer efeito. A taxa de crescimento do PIB de 2011, segundo o BC, corrigindo Mantega, não seria mais de 5%, mas de 4,5%.
Daí para frente, foi o que se viu. Veio o pacote de fevereiro: R$ 50 bilhões de corte no Orçamento. Elevação do superávit primário. Cinco altas sucessivas da taxa básica de juros. Campanha aberta do BC e da Fazenda, contra os aumentos de salário em geral, procurando transformar os sindicatos dos trabalhadores nos vilões da inflação, retração da atividade industrial... O receituário recessivo que conhecemos de longa data e suas ineludíveis consequências.
A citação é longa, mas pertinente - para que não se diga que foi por falta de aviso que o desastre ocorreu.
Excetuando o curto período que já se perdeu no tempo, em que a presidente, ouvindo a voz das ruas, fez a taxa básica de juros recuar dos 6,25% reais para 1,5%, é difícil apresentar em seu governo alguma realização que não represente retrocesso – da política externa semialinhada a Washington à mobilização de tropas especiais contra manifestantes que exerciam o seu legítimo direito de denunciar os aspectos lesivos do leilão de Libra.
Companheiros e Companheiras
Estamos no final de 2013. Nesses três anos o Brasil parou de crescer. O PIB se arrasta a uma taxa média anual de 2%, quando a média mundial dos países emergentes e em desenvolvimento é de 5%. A melhoria da distribuição da renda, que vinha se dando ano após ano, de modo ininterrupto, durante o governo Lula, estancou em 2011. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE registrou que, em 2012, o índice de Gini – medidor da desigualdade na distribuição da renda – aumentou nas regiões Sudeste e Nordeste, estagnou na região Sul e só diminuiu nas regiões Norte e Centro-Oeste, que correspondem a 16% da população do país.
A redução deliberada do investimento público derrubou a taxa de investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF), de 19,5% do PIB em 2010 para 18,1% em 2012, transformando em fumaça o compromisso de elevá-la a 25% até 2014. A crença de que segurar o investimento público produziria o crescimento do investimento externo e, com isso, a elevação da taxa de investimentos não resistiu aos fatos. Mas Dilma, tomada por tardio, porém agudo, surto entreguista, não consegue ter outra ideia. Já não pode ver que o investimento público é quem puxa o investimento privado e, consequentemente, a taxa geral de investimentos.
Nossa indústria, acossada pela política de juros altos, câmbio favorável às importações e prioridade às corporações multinacionais nos financiamentos e encomendas do Estado, retrocedeu a 13,3% do PIB, o índice mais baixo desde 1955. Em 2010, ela cresceu 10,5%. No triênio de Dilma, o crescimento foi negativo: mais 0,3% em 2011, menos 2,7% em 2012 e, se Deus ajudar, mais 1,5% em 2013. O desemprego industrial registrou em setembro deste ano a 24ª. alta consecutiva. A elevação da taxa de desemprego ainda não se alastrou para o conjunto da economia, mas sacrificando seu setor mais dinâmico, a indústria, é só uma questão de tempo.
A saudável política de recuperação dos salários, posta em prática no governo Lula com o duplo objetivo de reduzir a dívida social e promover a expansão do mercado interno, foi substituída pelo esmagamento do funcionalismo público, das aposentarias, pelas ameaças recorrentes contra a elevação de salários reais e por manobras visando “flexibilizar” - isto é, suprimir - direitos trabalhistas.
A desnacionalização da economia, através da compra de empresas privadas nacionais por multinacionais teve uma aceleração vertiginosa. Esse processo selvagem capitaneado pelas corporações norte-americanas não põe à disposição do Brasil mais meios de produção, apenas transfere a sua propriedade, ampliando as remessas de lucros e as importações – já que é próprio das multinacionais priorizarem a aquisição de componentes e insumos no exterior. Em três anos (2011, 2012 e 2013) 750 empresas líderes nos mais variados ramos de produção mudaram de bandeira. A situação tornou-se tão grave que hoje 1,54 milhão de matrículas do ensino superior, número que supera em quase meio milhão as vagas das universidades federais brasileiras, se encontram em mãos do capital externo, representado por um cartel composto por três Investiment Funds.
Não é surpresa, portanto, que o saldo comercial do país (exportações menos importações), que atingiu US$ 46,45 bilhões em 2006, tenha se convertido em déficit neste ano. Até novembro [resultado parcial], segundo o governo, a balança comercial brasileira já acumula um déficit de US$ 1,45 bilhão. Na realidade o déficit é maior, vai a US$ 6,77 bilhões, pois o ministro do Desenvolvimento decidiu incorporar como “exportações” cinco plataformas no valor de US$ 5,32 bilhões que não saíram nem vão sair do Brasil. Um truque contábil a que o governo tem recorrido com frequência – como reduzir a linha da extrema pobreza à renda de R$ 70,00 mensais para aumentar o número de brasileiros fora dela.
Também não causa espanto a velocidade do derretimento do saldo: US$ 29,79 bilhões em 2011, US$ 19,43 bilhões em 2012 e, agora, déficit. Com os juros mais altos do planeta, o câmbio vantajoso às importações e adverso às exportações, a indústria nacional enfraquecida e a pauta de exportações primarizada (minérios e produtos agrícolas, como na era colonial) não dá para fazer milagre. O resultado é que sem saldo disponível não ocorre ao governo outra política que não a de cobrir o déficit comercial e as remessas crescentes das multinacionais para o exterior com os dólares trazidos por elas para especular na Bolsa e comprar empresas nacionais. Isto, por sua vez, vai agravar os desequilíbrios, ampliando o rombo, que neste ano deve ultrapassar os US$ 80 bilhões (em 2012 foi de US$ 54,3 bilhões), e assim sucessivamente até que a casa caia.
O governo esbanja os recursos do Estado em pagamento de juros, que ele próprio se encarrega de elevar a pretexto de combater a inflação pela redução da demanda e não pelo aumento da produção, ou seja, um combate inteiramente fictício. Dilapida esses recursos com desonerações e financiamentos a multinacionais, que em tese deveriam aportar capitais ao país e não servir-se do nosso. Mas tem a mão fechada e o coração de pedra quando se trata de alocar recursos na Educação, na Saúde, no Transporte, na Cultura, no Saneamento, na Reforma Agrária. Não é por outro motivo que esses temas – uns mais outros menos - estiveram na boca do povo nas manifestações de junho e julho. E vão permanecer, enquanto a vontade política do governo for a de contornar e não a de resolver esses problemas. Havemos todos de convir que o Mais Médicos tem seus méritos, mas é uma gota d’água no oceano.
Companheiros e Companheiras
A verdade é que nesses três anos Dilma se afastou demais dos compromissos de campanha e se aproximou demais da política de FHC. Seu compromisso era aprofundar as mudanças realizadas por Lula. Não é isso que seu governo está fazendo. O que ele está fazendo é retroceder em todas as frentes.
A primeira e mais significativa mudança ocorrida no primeiro mandato do presidente Lula foi estancar o processo de privatizações que assolou o país.
O Programa de Concessões, tirado do bolso do colete de algum gênio do Planalto, no final de 2012, e posto em prática neste ano, é uma medida que visa a privatização em massa da nossa infraestrutura – rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia e petróleo. Uma privatização com ênfase explícita no capital externo. Uma privatização alavancada explicitamente por financiamentos públicos do BNDES. Uma privatização covarde, é fato, porque à boca pequena se fala abertamente em privatização, os ministros fazem questão de posar para as fotos com o martelinho na mão – e todos sabem o que isso representa –, mas para o povo se diz que não é privatização.
Pois bem. Essa não-privatização regada a dinheiro público já custou à Infraero a perda do controle sobre os cinco maiores aeroportos do país. E a Infraero tem mais capacidade, conhecimento e experiência do que qualquer uma das concessionárias para expandir e administrar esses aeroportos. Assim como a Petrobrás é mais competente para explorar e produzir petróleo no pré-sal.
Curiosamente, quando ainda era contra a privatização do pré-sal, Dilma definiu em debate com Serra que “privatizar o pré-sal é entregar a sua exploração às empresas privadas internacionais”. Foi exatamente o que ela fez no dia 21 de outubro de 2013: pôs no maior campo de petróleo do planeta, com o mesmo peso da Petrobrás, duas representantes do velho cartel constituído em 1928 pela Standard Oil, Shell e BP. E teria lhes dado mais, se a mobilização nacional não houvesse impedido, ainda que para tal tenha sido necessário enfrentar as tropas especiais, mobilizadas pela presidente.
Companheiros e Companheiras
Em 2014 teremos eleições para a presidência da República, Senado, Câmara Federal, governadores e Assembleias Estaduais.
Dada a distância que hoje nos separa da presidente Dilma, candidata à reeleição, iniciamos uma discussão com o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, que como nós também integrou a base de Lula e apoiou a atual presidente nas eleições de 2010.
O objetivo desta discussão é avançar na construção de uma alternativa eleitoral de fato comprometida com o interesse nacional e a retomada do desenvolvimento do Brasil.
Apresentamos os pontos básicos de um programa para atingir essa meta. O governador nos concedeu a honra de vir até o nosso Congresso para apresentar de viva voz sua avaliação preliminar sobre esses pontos.
Gostaria, primeiramente, de submeter esses pontos e a fundamentação que apresentei sucintamente no informe ao debate e aprovação do nosso Congresso.
Pontos básicos do Programa para o Brasil
1. Retomar o crescimento econômico, com base na ampliação do investimento público e expansão do mercado interno - redução dos juros, aumentos reais de salários e aposentadorias, mais empregos.
2. Priorizar as empresas genuinamente nacionais (privadas e estatais) nos financiamentos – especialmente os do BNDES - e nas encomendas do Estado.
3. Transformar o pré-sal num grande fator de desenvolvimento econômico, priorizando a Petrobrás - na exploração e produção do petróleo ali contido - e os fornecedores genuinamente nacionais de equipamentos e insumos para essa atividade. Multiplicar o número de refinarias, expandir a indústria petroquímica.
4. Ampliar a infraestrutura – estradas, ferrovias, aeroportos, portos e energia – principalmente através do setor público, cuja gestão em áreas e empreendimentos estratégicos é mais apropriada à satisfação dos interesses coletivos.
5. Desenvolver a ciência, a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para a nossa independência - especialmente a microeletrônica, informática, telecomunicações, engenharia genética, energia nuclear, engenharia aeroespacial, materiais estratégicos e a indústria da defesa. Retomar o projeto de reativação da Telebrás para a universalização da banda larga.
6. Participação do Estado no fomento e principalmente na difusão das realizações dotadas de excelência e relevância para o desenvolvimento da cultura nacional.
7. Educação e Saúde: pública, gratuita e de qualidade para todos.
8. Transporte de qualidade, a preços populares.
9. Reforma Agrária
Em segundo lugar, proponho que o Congresso aprove a continuidade e o aprofundamento dessa discussão com o PSB, bem como a sua extensão a outros partidos interessados no mesmo objetivo.
Concentremo-nos na definição da política nacional. É para isso que o Brasil necessita do PPL. E essa é a razão principal da nossa existência. Agindo assim, vamos ganhar tempo para definir com precisão as políticas nos Estados.
Desejo a todos um bom debate.
Muito obrigado.

Fonte: www.horadopovo.com.br

PPL realiza III Congresso e aprova pontos básicos para a retomada do crescimento

Dirigentes e convidados compõem a mesa da abertura do Congresso

Governador Eduardo Campos: "novas alternativas políticas são necessárias"
 

PPL realiza III Congresso e aprova pontos básicos para a retomada do crescimento

“Nesses três anos o Brasil parou de crescer”, afirma o presidente Sérgio Rubens


O Partido Pátria Livre (PPL) realizou, nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, na capital de São Paulo, o seu III Congresso Nacional. O vibrante encontro, que teve a presença de cerca de 350 delegados de todo o país, debateu a criação de uma nova alternativa política e econômica para o Brasil. Foram muitas as críticas dos delegados às decisões do governo Dilma que, diferente do período Lula, vem provocando a estagnação econômica do Brasil ao priorizar o superávit primário, a agiotagem e a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. “Estamos no final de 2013. Nesses três anos o Brasil parou de crescer. O PIB se arrasta a uma taxa anual de 2%, quando a média mundial dos países emergentes e em desenvolvimento é de 5%. A melhoria da distribuição de renda, que vinha se dando ano após ano, de modo ininterrupto, durante o governo Lula, estancou em 2011”, afirmou o presidente do PPL, Sérgio Rubens de Araújo Torres, em seu discurso, onde apresentou uma análise precisa do momento político do Brasil. (v. pág.4)
O congresso contou, entre seus convidados, com a presença do governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pré-candidato à Presidência da República; do dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Frateschi; do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e do deputado federal Márcio França (PSB-SP).
Na solenidade de abertura, no sábado (30), Eduardo Campos, ao saudar o PPL, apresentou seus pontos de vista sobre a atual situação do Brasil (ver página 5). Muito aplaudido, ele destacou que o país vive hoje um momento de frustrações em que “novas alternativas políticas são necessárias”. “Estamos atrás de um projeto que possa estar à altura de nossa história e que possa levar o Brasil mais longe”, defendeu. “Não queremos o constrangimento de alianças que matem os nossos sonhos”, completou o pré-candidato.
Paulo Frateschi afirmou que via no auditório do congresso, “muitos amigos que sempre estiveram na luta pela democracia no Brasil” e o senador Rollemberg lembrou as diversas batalhas que travou junto com os integrantes do PPL.
Depois de um debate intenso, os delegados aprovaram a resolução política com as propostas para a retomada do crescimento econômico e a intensificação da luta em defesa do patrimônio público e a queda dos juros. O congresso aprovou a continuidade das discussões com o PSB, visando a criação de uma nova alternativa política para o país. Ao final, foi eleito o novo Diretório Nacional do PPL mantendo Sérgio Rubens na presidência da legenda.
SÉRGIO CRUZ
Miguel Manso, Irapuan Santos, Fernando Siqueira,
Eduardo Campos e Sérgio Rubens



Fonte: www.horadopovo.com.br